Palocci rejeita cumprir pena alternativa

Inscrição indevida no SPC e Serasa gera indenização

O Uso indevido de documentos e a conseqüente inclusão do nome nos órgão de proteção ao crédito gera indenização a ser paga pela Brasil Telecom.

Google terá que pagar multa de R$ 25 mil por dia se descumprir termo

Termo de Ajustamento de Conduta entra em vigor ainda nesta quarta-feira. Medidas objetivam auxiliar busca a pedófilos no Orkut.

Indeferido pedido de diminuição de pena a condenado por associação para o tráfico

O comerciante foi condenado pelo crime de associação para o tráfico e teve pena aumentada pelo artigo 18 da antiga Lei de Tóxicos que previa o aumento de pena a condenados por crimes decorrentes de associação com menores de 21 anos.

Roubo de caminhão afasta dano por não entrega de mercadoria

Câmara aprova Lei Geral do Turismo

Empresa de telefonia móvel pagará R$ 20 mil por danos morais

E-mails falsos sobre a dengue infectam PC de usuário, diz ministério.

O Ministério da Saúde informou que circulam na internet e-mails falsos com informações sobre a dengue.

Projeto que amplia licença-maternidade é aprovado em comissão da Câmara

Processo virtual: TRTs terão de enviar peças digitalizadas ao TST

Pensão alimentícia. Desconto em folha de pagamento. Funcionário público.

Gastos do governo Lula superam os de FHC em despesas com terceirizados

Gastos do governo Lula superam os de FHC

Turma nega recurso de pai que pediu investigação de paternidade 16 anos depois de assumir filho

Servidora pública responderá a ação penal por receber ilegalmente bolsa-família

Ação penal por receber ilegalmente bolsa-família.

Exclusão de arquivos de computador não gera indenização

Negada indenização para peão que tocava gado de motocicleta

TSE: PT arruma pretexto para não revelar doadores

D´Urso defende monitoramento eletrônico para presos

Senado propõe multar usuário que envia spam

STJ revoga prisão de acusado de ser depositário infiel porque o caso é alienação fiduciária